Em Sorocaba, 169 crianças sofreram violência sexual no ano passado

 Felipe Shikama

Araceli Cabrera Sanches, de apenas oito anos, foi infancia_sitedrogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família da cidade. Seu corpo foi desfigurado pelo ácido em uma rua movimentada de um bairro nobre. Muita gente testemunhou o momento em que Araceli entrou no carro dos assassinos, mas poucos – ou ninguém – foi capaz de denunciar o crime.

O episódio de terror descrito acima aconteceu no dia 18 de maio de 1973 na cidade de Vitória, no Espírito Santo. O silêncio da sociedade capixaba, naquele momento, acabou decretando a impunidade dos criminosos. Araceli só foi sepultada três anos depois.

Passados exatos 36 anos daquele episódio que chocou todo o país, comitês de enfrentamento e entidades realizaram dezenas de atividades na última segunda-feira (18) a fim de mobilizar a sociedade civil e poderes públicos para o problema da violência sexual infanto-juvenil.

Em Sorocaba, de acordo com levantamento feito pelo Projeto de Apoio à Cidadania e à Infância (Pacin), pelo menos 169 crianças e adolescentes foram vítimas de crimes de abuso sexual no ano de 2008. Em toda região, que além de Sorocaba inclui outros 47 municípios, foram registrados 414 notificações – entre estupro e atentado violento ao pudor – praticados contra crianças e adolescentes com idade inferior a 18 anos. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (18) durante o 2º Fórum Regional de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que reuniu mais de 300 participantes no auditório da Unip, em Sorocaba.

O levantamento realizado pela entidade constatou ainda que 79% dos agressores eram conhecidos das vítimas e apenas 21% dos casos de violência sexual envolviam estranhos. “A grande maioria dos casos de violência sexual contra crianças é praticada por alguém que é conhecido da família. Então é muito importante estar atento ao comportamento delas, ouvir o que elas têm a dizer porque isso, hoje, em muitas casas, está acabando”, diz o coordenador do Pacin, Marco Antonio Martins Escobar.

Segundo ele, o elevado número de casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes confirmados e notificados às autoridades, no entanto, representa apenas a “ponta do icerberg”. “A Unicef diz que para cada caso registrado de violência sexual há outros 20 que não são notificados. Isso acontece porque, muitas vezes, a família fica inibida e constrangida em ter de ir aos órgãos públicos para explicar o que está acontecendo”, explica Escobar.

Edith Di Giorgio, presidente do Conse-lho de Municipal de Assistência à Criança e ao Adolescente, acrescenta que me-tade dos crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes em 2008 envolveu crianças menores de 12 anos e 83% das vítimas eram mulheres. “É tão horroroso que a gente não gosta de imaginar que ocorram com bebês e crianças pequenas. E o que a gente sabe é que estes abusos, até serem notificados, vem ocorrendo com frequência, na média, durante pelo menos um ano”.

Segundo o levantamento feito pelo Pacin, das 169 ocorrências notifi-cadas por violência sexual contra crianças na cidade, 13 delas foram praticados pelo próprio pai da vítima. “Nestes casos, assim como aqueles praticados por pessoas conhecidas pela vítima, os problemas se tornam ainda mais dramáticos porque mexe com a relação de confiança que ela vai ter com o mundo adulto. Quer dizer, quem deveria proteger a criança é quem, muitas vezes, acaba agredindo”, diz Edith.

O médico José Raimundo Lippi, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, afirma que os prejuízos psicológicos para uma criança vítima do abuso sexual são imensuráveis. “Além de ser capaz de despertar a erotização precoce, de maneira deturpada e traumática, e deixar marcas físicas e psicológicas, o abuso à criança pode levá-la até mesmo ao suicídio”, ressalta.

Edith, que além de presidente do Conselho é médica pediatra, detalha o grau de perversidade geralmente estabelecido pelo agressor a fim de assegurar impunidade diante do crime. “Muitas vezes o abusador ameaça a criança dizendo que, se ela contar a alguém, vão acontecer coisas ainda mais horríveis. É muito complicado porque a vítima já é fragilizada e uma criança não tem os instrumentos para se defender do mundo adulto”.

Apenas neste ano, até o fechamento desta reportagem, segundo levantamento feito pelo Programa de Vigilância e Violência de Acidentes, 23 crianças e adolescentes sofreram abuso sexual em Sorocaba.

Legislação é avançada, mas violações são comuns

A presidente do Conselho Municipal de Assistência à Criança e ao Adolescente, Edith Di Giorgio, lembra o artigo 227 da Constituição Federal em que aponta como sendo dever do Estado, da família e da sociedade, tratar crianças e adolescentes como prioridades absolutas, mas ressalta que, a efetividade das garantias dos direitos desta parcela mais frágil da sociedade depende da mobilização de todos, criando uma verdadeira rede de proteção. “É preciso capacitar e sensibilizar a população, sobretudo os profissionais que atuam com crianças para que ele tenha um olhar diferenciado e consiga perceber o que elas estão dizendo. A criança pode não falar, mas de alguma forma ela nos conta o que está acontecendo”.

Na mesma direção, o advogado Douglas Eduardo Cardoso de Araújo, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Votorantim, assinala que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marco legal que integra e norteia o sistema de proteção às crianças no Brasil, é extremamente avançado até mesmo no plano internacional. “A legislação nós já temos, o que a gente precisa é uma conscientização maior da população para denunciar todos os tipos de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes”.

Araújo ressalta também os avanços resultantes da lei sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumenta a punição e abrangência de crimes relacionados à pedofilia na Internet. “Além de aumentar a pena máxima de crimes de pornografia infantil na Internet de 6 para 8 anos, a lei criminaliza a aquisição, posse e divulgação para venda de material pornográfico, condutas que não estão previstas na lei atual e que já são vigentes em outros países”, explica.

Nos casos de crimes de abuso sexual infanto-juvenil, diferente das violações praticadas por meio da rede mundial de computadores, Edith afirma que é difícil saber se há um aumento de casos na região ou se os alarmantes números divulgados nesta semana são resultado de um acompanhamento mais detalhado das notificações feitas junto aos órgãos responsáveis. “Sempre resta esta dúvida: está aumentando o número de casos ou estamos conseguindo visualizar mais? Eu creio que quando este assunto começa a vir á tona os tabus vão sendo derrubados”, avalia. “A vítima não tem motivo algum para sentir vergonha, mas ela acaba tendo, como se ela tivesse, de alguma forma, provocado isso”.

Sobre a chamada rede de proteção às crianças no município, Edith reconhece que passos importantes foram dados, mas ainda há muito terreno para ser avançado. “Nós ainda não temos uma estrutura adequada para dar apoio à criança que sofreu violência. Os casos de abuso sexual, por exemplo, são muito graves e ela precisa ter acompanhamento por muitos anos e um acompanhamento sério. É necessário perceber a magnitude do problema e criar uma estrutura real capaz de garantir todo o apoio psicológico e social que estas crianças precisam”, finaliza.

 Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100

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2 comentários sobre “Em Sorocaba, 169 crianças sofreram violência sexual no ano passado

  1. Olá Felipe,
    Estou trabalhando em SP no Centro de Referência da Diversidade e se quiser alguma matéria nessa área me escreva.

  2. Pingback: Combate ao abuso sexual infanto-juvenil « Blog do Felipe Shikama

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