Sorocabana é autora da lei contra homofobia

Iara Felipe Shikama

 Sob o lema “Sem Homofobia, Mais Cidadania Pela Isonomia dos Direitos!”, a edição 2009 da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT) reuniu no dia 14 deste mês em São Paulo, segundo organizadores, três milhões de pessoas na avenida Paulista.

 O evento, considerado um dos maiores do gênero em todo mundo, contou com vinte trios elétricos. No primeiro deles, chamado “Não Homofobia!”, foram coletadas milhares de assinaturas que serão encaminhadas ao Senado para cobrar a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 122, de 2006, que criminaliza a homofobia em âmbito nacional. O projeto que tramita no Senado possui o mesmo texto do projeto de lei (5003/2001), já aprovado pela Câmara em setembro de 2006, é de autoria da ex-deputada federal pelo PT, a sorocabana Iara Bernardi, fundadora e ex-presidente da Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual.

 “Havia vários projetos sobre o assunto tramitando na Câmara e eu apresentei este, que foi aprovado na Câmara por unanimidade pelos 513 deputados. É uma lei absolutamente constitucional, chegou no Senado e ela emperrou porque os movimentos, principalmente, religiosos fazem grande oposição ao projeto”, explica Iara. Se a proposta virar lei, qualquer ato discriminatório de origem homofóbica será passível de condenação penal no Brasil. Isto porque cria um complemento à chamada Lei das Discriminações, que além de já proibir e criminalizar a prática de discriminação por raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, acrescenta: gênero, sexo, por orientação sexual, por identidade de gênero.

 “A Frente, bem como o movimento GLBT, percebeu que o mais correto era, antes de discutir o projeto de união civil entre pessoas do mesmo sexo era preciso trabalhar com a questão da homofobia porque o número de agressões, e até mesmo assassinatos, contra homossexuais era uma situação muito grave e não havia nenhuma legislação que tratasse da questão especificamente”, conta a ex-parlamentar sorocabana.

A proposta que “determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas” chegou ao Senado em fevereiro de 2007, e foi encaminhado à relatora da Comissão de Direitos Humanos, senadora Fátima Cleide (PT/RO), que apresentou voto favorável à aprovação do projeto. No entanto, o projeto foi retirado para “reexame”, diante das pressões promovidas por representações das igrejas católica e evangélicas.

Em entrevista publicada no site do Senado, a senadora adiantou que discorda daqueles que vêem na proposta uma ameaça aos direitos de liberdade de expressão e de liberdade religiosa.

Segundo ela, não há inconstitucionalidade na proposta, do ponto de vista formal. “É uma estratégia dos movimentos religiosos, no Senado, querer que o projeto sofra modificações para voltar à Câmara e ser derrotado. O número de senadores é menor e até agora eles não se animaram a fazer o enfrentamento neste debate. Acho que teria que haver uma pressão e mais organização no senado, por isso acho bastante importante estes abaixo-assinados que estão correndo o país”, diz Iara.

Redução do preconceito

Para o organizador da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT) de Sorocaba, Demis dos Santos de Oliveira, a aprovação da lei deverá representar um importante passo para a igualdade de direitos. “A lei, criada pela ex-deputada Iara, é extremamente importante para ajudar a diminuir o preconceito, as atitudes e os crimes homofóbicos, mas o preconceito não se muda por decreto. A sociedade hoje já está menos homofóbica do que alguns anos atrás, mas ainda é preciso mais respeito, conscientização e amadurecimento das pessoas, independente da opção sexual, racial ou social”, comenta.

Apesar de não haver números precisos sobre o registro de agressões e homicídios contra homossexuais, que representa aproximadamente 10% da população brasileira, Iara destaca que a questão da violência é extremamente séria e por isso merece uma legislação específica.

“Os crimes no Brasil tem números assustadores e nós precisamos de uma lei clara para isso, não é por acaso que este tem sido o grande assunto das paradas. Embora tenhamos uma das maiores paradas do mundo, o Brasil é um país extremamente homofóbico que perpetua a violência contra os homosexuais e outras formas de discriminação, inclusive o assassinato”, avalia.

Além da lei

Apesar da lei que criminaliza práticas homofóbicas, que aguarda votação no Senado, Oliveira acredita que a superação do preconceito deve passar pela conscientização e pelo respeito. “Cada um tem que respeitar o espaço do outro. Eu respeito o espaço dos héteros e os héteros devem respeitar o meu espaço. Queira ou não, os gays são uma grande minoria mundialmente falando e a sociedade ainda tem cabeça extremamente conversadora”. Iara destaca que o governo federal, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, tem realizado ações afirmativas para contribuir com a redução do preconceito.

“O programa Brasil sem Homofobia congrega vários ministérios como o da Educação, o da Saúde e o da Justiça, e promove uma série de ações pelo fim da homofobia, mas ainda é preciso aparato legal que é a lei”.

Parada do Orgulho GLBT de Sorocaba acontece no dia 23 de agosto

A edição 2009 da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT) de Sorocaba deverá receber 12 a 15 mil pessoas. A estimativa é do organizador Demis dos Santos de Oliveira, o Dj Dennys. O evento está programado para o dia 23 de agosto. À frente da organização do evento pelo segundo ano, Dennys conta que a parada, em Sorocaba, existe oficialmente há 4 anos. “na verdade ela existe há mais tempo, mas era uma carreata promovida pela ONG Girassol, que era presidida pela Paulette, mas tinha pouquíssimos participantes”, lembra.

Segundo ele, a edição do ano passado contou com um público de dez mil pessoas. “A nossa parada está tendo uma ascensão muito legal. A gente tem recebido apoio total da prefeitura, e das secretarias de Cultura e de Saúde. Esta, inclusive tem uma parceria com a que inclui distribuição de reservativos e de material de orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis”, conta. A Parada tem início na praça Frei Baraúna, no Centro de Sorocaba, e segue até a pista de caminhada do Parque Campolim.

 “Entre as dez mil pessoas que recebemos no ano passado, não estão apenas os homossexuais. O número de heteros e de famílias também é crescente”, afirma Dennys. Ele acrescenta que na edição de 2008, nenhuma ocorrência policial foi registrada. “Não tivemos nenhum tipo de eventualidade, nem durante o trajeto, nem no encerramento, no Campolim. Isto é fruto de muito trabalho da organização, da prefeitura, da Polícia Militar e da Guarda Municipal”.

 Dennys adianta que devido ao crescimento da Parada nos últimos anos, a organização estuda realizar, futuramente, a festa em um novo local. “A pista de caminhada do Campolim já está ficando pequena, e logo deveremos chegar a 15 mil participantes, que são, não só de Sorocaba, mas de toda a região”.

Site promove abaixo-assinado eletrônico

 Além das assinaturas coletadas durante a Parada do Orgulho GLBT, em São Paulo, na semana passada, o site http://www.naohomofobia.com.br também tem objetivo de mobilizar interessados pela adesão à campanha pela aprovação do projeto de lei complementar que criminaliza a homofobia.

O site disponibiliza o conteúdo da Lei, além de um canal para abaixo-assinado online, por meio do qual o interessado pode manifestar apoio à criminalização da homofobia. O abaixo-assinado eletrônico, favorável a aprovação da lei, é automaticamente enviado aos 81 senadores, com cópia para os 513 deputados federais, para o presidente da República e seus ministros, além do presidente do Supremo Tribunal Federal e do presidente do Superior Tribunal de Justiça. Para validar a mensagem, é necessário que o internauta informe, além do nome e do e-mail, RG ou CPF.

A meta dos organizadores da campanha de mobilização é arrecadar mais de 1 milhão de assinaturas eletrônicas.

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