Em Sorocaba, Bolsa Família beneficia mais de 15 mil famílias

Vitrine social do Governo Lula, programa beneficia 15.512 famílias em Sorocaba, mas ainda divide opiniões. Prefeitura cobra mais detalhamento dos critérios para a obtenção do auxílio

Felipe Shikama

Passados sete anos da implantação do Bolsa Família, programa do governo federal de transferência de renda direta às famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e de extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70), a maior vitrine social do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), inclusive no exterior, ainda é objeto de discussão e posições divergentes entre políticos, especialistas em políticas sociais e população em geral.

Para os defensores do programa, um dos principais argumentos é de que, além de aumentar a frequência escolar das crianças beneficiadas, o auxílio financeiro ajuda a reduzir a pobreza e, portanto, diminui a desigualdade e a fome.

Por outro lado, há quem sustente a tese de que esta política redistributiva, apesar dos fatores condicionantes impostos, não é capaz de oferecer uma perspectiva real de emprego e, por conseqüência, garantir a independência do beneficiário. Trata-se da velha metáfora de que não se deve dar o peixe, mas ensinar a pescar.

Na última quinta-feira (4), por exemplo, uma extensa e acalorada discussão a respeito do Bolsa Família, envolvendo os vereadores Francisco França (PT) e Irineu Toledo (PRB), marcou a sessão da Câmara Municipal de Sorocaba.

Para vereador Irineu, auxílio é "bugiganga"

Irineu Toledo usava a tribuna para defender Projeto de Lei de sua autoria, que tratava sobre mudanças na forma de cobrança do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), até que, para defender a tese de que o Brasil está “mergulhado na injustiça social”, disparou: “O governo gasta milhões para dar bugiganga para os pobres”.

Toledo afirma não ser contra a iniciativa de melhorar o patamar de renda das famílias mais pobres, mas destacou que um dos elementos geradores da desigualdade de renda é a deficiência ou ausência dos serviços públicos e equipamentos sociais. “Eu sou contra este sistema que subtrai da população serviços como saúde e educação, previstos na Constituição e acaba usando politicamente, como troca de votos para uma massa de manobra. O povo não precisa de esmola de ninguém”, argumenta.

Ascensão social

Já o líder do PT na Câmara, Francisco França, contesta a opinião do colega. Segundo ele, instituições internacionais apontam o Bolsa Família como o maior programa de distribuição de renda do mundo. “No Brasil ele tem contribuído para tirar mais de 30 milhões de famílias da linha da pobreza, trazendo para classe média. Apenas por isso, ele já é um grande programa. Sem falar que ele contribui com o incremento da economia interna, principalmente nos pequenos municípios”, rebate o parlamentar petista.

E engana-se aquele que pensa que o PSDB, por fazer oposição frontal ao PT, aponta críticas contundentes ao programa que atualmente beneficia cerca de 12,4 milhões de famílias brasileiras. Para Paulo Mendes, líder do PSDB na Câmara, partido que faz oposição ao presidente Lula, o Bolsa Família é “um importante programa de elevação de renda e inclusão social”. “Tenho certeza de que o PSDB, se chegar à presidência da República, vai manter e até mesmo ampliar e aprimorar o Bolsa Família”, avalia.

É o próprio opositor do governo Lula que faz questão de ressaltar as contrapartidas impostas às famílias para o recebimento do benefício que varia entre R$22,00 a R$182,00 por mês. “Existe uma contrapartida do governo, que mantém o benefício desde que a família se comprometa com a cidadania e a inserção social de seus filhos”, destaca Paulo Mendes.

Nova denominação

 O economista e presidente municipal do PSDB, Luiz Christiano Leite, lembra que o programa de transferência de renda, que também ajuda a reduzir as discrepâncias regionais, foi lançado no Brasil pelo seu correligionário, o então presidente Fernando Henrique Cardoso. “É apenas uma nova denominação daquilo que o PSDB criou”, conta.

“A crítica (ao Bolsa Família), se é que existe, é no sentido de cobrar uma alavancagem social mais ampla. É preciso exigir contrapartida mais forte das famílias, mas o governo também tem de dar condições mais abrangentes para que estas famílias consigam deixar o benefício. Se não for assim, o auxílio torna-se meramente um donativo”, alerta.

Mestre em economia, com dissertação voltada para o desenvolvimento sustentável dos municípios, Leite explica que não existe desenvolvimento social sem desenvolvimento econômico. “O desenvolvimento econômico só tem razão de existir se ele for capaz de permitir a transformação social, senão é simplesmente a concentração de renda. Sendo assim, o Bolsa Família tem ajudado no desenvolvimento social porque vem conseguindo incluir uma parcela da sociedade numa sociedade maior”, explica.

Resistência à crise

Para João José de Oliveira Negrão, jornalista e doutor em Política pela PUC-SP, as políticas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, juntamente com o aumento do salário-mínimo acima da inflação, é um dos maiores sustentáculos da resistência da economia brasileira à crise mundial. “Por conta delas, o consumo interno elevou-se substancialmente. A participação do consumo das famílias em relação ao PIB saiu de 54%, em 2003 e chegou aos 63,8% em 2008, o que permitiu a passagem pela turbulência sem grandes abalos sociais ou econômicos”.

Doutor em Política, João Negrão afirma: Bolsa Família ajudou Brasil a resistir a crise mundial

Segundo Negrão, o Bolsa Famíla também tem contribuído com a transformando a pirâmide social brasileira, com a redução da miséria absoluta e ampliação da classe C. “Além disso, o Bolsa Família aponta, corretamente, para as chamadas ‘portas de saída’, ao vincular o benefício à escolaridade e ao controle de saúde das crianças”, defende.

Mais de 15 mil famílias

Em Sorocaba, atualmente, 15.512 famílias recebem o Bolsa Família. “Hoje temos registrados no Cadastro Único (do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome) 41.185 famílias”, conta Paulo Gabriel dos Santos, coordenador do Bolsa Família em Sorocaba.

De acordo com a secretária de Cidadania, Mazé Lima, cabe às prefeituras realizar o cadastramento das famílias, bem como o preenchimento de um questionário socioeconômico, mas é o governo federal que determina quais as famílias são beneficiadas. “Nós pedimos a comprovação do rendimento, do número de filhos, idade, escolaridade, mas o governo federal cruza os dados com o INSS para saber se a família se enquadra no programa”.

Falta detalhamento

Favorável ao programa de distribuição de renda, Mazé compara o Bolsa Família às cotas para negros no ingresso das universidades. “É uma situação emergencial e necessária, assim como as cotas para negros, você tem que ter este paliativo neste momento para corrigir as desigualdades”, avalia.

Secretária de Cidadania compara Bolsa Família à política de cotas

Entretanto, Mazé se queixa da falta de transparência do governo federal em relação aos critérios das famílias contempladas. “Nós gostaríamos de ter mais acesso à situação destas famílias após o cadastramento. Nós teríamos, por exemplo, que ser informados quais as famílias que foram beneficiadas e as que não foram, e porque não foram, para podermos dar um detalhamento maior a estas pessoas que vêem aqui querendo saber porque não receberam. A gente mesmo não sabe informar”, reclama.

“Eu gasto na educação das crianças”, diz beneficiária

Há três anos, a diarista Fernanda Aparecida da Rosa, 29 anos, é beneficiária do Bolsa Família. Mãe de seis filhos, ela recebe mensalmente do governo federal R$ 134,00 reais. “Esse dinheiro me ajuda bem. Eu gasto na educação das crianças, que é o mais importante. Apenas quando sobra um dinheirinho eu compro uma roupa ou um sapato, mas vai tudo para elas”, conta.

Diarista recebe auxílio de R$134,00. Complemento à renda ajuda na educação dos seis filhos

Fernanda conta que apenas com o recurso do Bolsa Família ela pode pagar integralmente um curso de informática a sua filha mais velha, de 13 anos. “A educação vem em primeiro lugar e com esse curso ela vai ter mais facilidade de arranjar um emprego. Mas independente da contrapartida (frequência escolar), eu mando os meus filhos para a escola todos os dias. Eles não podem faltar à aula”, explica.

De acordo com o governo federal, o Bolsa Família tem o objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a erradicação da extrema pobreza. Além disso, visa promover a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome.

Interpretações e ideologias à parte, a vontade de reduzir a desigualdade social no país é coletiva e consensual. Por meio do Bolsa Família e outras iniciativas focadas na diminuição destas discrepâncias entre classes, Fernanda, seus seis filhos – e outros milhões de brasileiros – vão ascendendo socialmente e, aos poucos, começam a fazer parte do Brasil que efetivamente lhes pertence. “A favor do povo carente todo homem público tem que colocar seus olhos com muito carinho”, resume Paulo Mendes.

Condicionantes 

Para o recebimento do benefício, a família deve assumir determinados compromissos nas áreas da Educação, da Saúde e Assistência Social e que precisam ser cumpridos para que elas continuem a receber o benefício do Bolsa Família.

 Educação: freqüência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e mínima de 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos.

 Saúde: acompanhamento do calendário vacinal e do crescimento e desenvolvimento para crianças menores de 7 anos; e pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes na faixa etária de 14 a 44 anos.

Assistência Social: freqüência mínima de 85% da carga horária relativa aos serviços socioeducativos para crianças e adolescentes de até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil.

 (Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)

Anúncios

3 comentários sobre “Em Sorocaba, Bolsa Família beneficia mais de 15 mil famílias

  1. Não sou contra o governo ajudar a população, o que sou contra é o governo gastar milhão com o beneficio e gastar bilhão em propaganda. O governo dá migalhas que caem da mesa para o povo e para os empresarios da publicidade, amigos do rei , o trigo mais fino.
    O filho do Lula está milionário sem falar que o papai em pouco tempo ja conseguiu $ 1,2 com palestras para pessoas que claramente estão mesmo interessados em informações privilegiadas do governo.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s