Crianças e adolescentes: nossas prioridades absolutas

É com alegria e comprometimento, acompanhado de frio na barriga – por conta da grande responsabilidade –, que hoje dou início a este blog, criado, a princípio, com o objetivo de difundir e provocar reflexão diante dos diversos aspectos relacionados às garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Certamente poderia elencar vários motivos para justificar esta temática como minha escolha prioritária (direitos de meninos e meninas) e seus múltiplos assuntos relacionados como saúde, educação, cultura, comportamento, família, trabalho infantil, violência, etc.

A principal causa, justifico, está no texto da Constituição brasileira, no artigo 227, que, sempre que possível, gosto de lembrar e repetir incansavelmente, trocando em miúdos: crianças e adolescentes são prioridades absolutas do Estado, da família e da sociedade.

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Principalmente por esse motivo, como jornalista profissional e pós-graduando em Jornalismo Social, assumo neste espaço o compromisso de abordar criticamente, sempre que possível, uma série de aspectos e desafios do cotidiano da infância – ansiosos de políticas públicas – com o propósito de auxiliar a sociedade a superar o debate limitado à “delinqüência de menores”, enquadrando sujeitos de direitos em ângulo criminalizante.

Minha idéia, aqui, não é a de falar mais do mesmo, reproduzindo o óbvio, mas, com otimismo, transformar este espaço virtual numa arena de amplo debate, com participação crítica de todos aqueles que, com suas respectivas experiências, opiniões e visões de mundo operam (ou podem operar) para o avanço das garantias dos direitos da infância.

Se por um lado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma das legislações mais avançadas do mundo – que reafirma detalhadamente o artigo 227 da CF, foi capaz de promover conquistas importantes, por outro, devemos reconhecer, ainda é necessário um grande empenho coletivo, e prioritário, para enfrentar desafios antigos como a redução das disparidades e da universalização dos direitos de meninos e meninas do nosso país.

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