Por que o Brasil não quer punir torturadores?

Caros (as), hoje reproduzo neste espaço um artigo irretocável do jornalista e professor Leonardo Sakamoto. Fundamental para repensarmos nas “legitimação” que, ainda que inconscientemente, acabamos dando às rotineiras violações dos Direitos Humanos.

Por Leonardo Sakamoto * (do blog www.blogdosakamoto.com.br)

Pesquisa do Datafolha divulgada hoje no jornal Folha de S. Paulo mostra que 45% da população é contrária à punição de agentes que torturaram presos políticos durante a ditadura militar contra 40% a favor. Outros 4% são indiferentes e 11% não souberam opinar.

Tenho no fundo a esperança de que o assunto deu margem a múltiplas interpretações por parte dos entrevistados. Em outras palavras, espero que o pessoal tenha respondido sem saber exatamente o que foram as torturas durante a ditadura e para que serviram. Caso contrário, mais do que um Brasil sem memória e sem Justiça, temos diante de nós um país conivente com o pau-de-arara como ferramenta de obtenção de informações.

Não estou esquecendo que existe uma Lei da Anistia, que está em vigor, e que o Supremo Tribunal Federal (infelizmente) decidiu por mantê-la. A discussão aqui não é legal, ou seja, não é um debate sobre a mudança da lei e sim sobre a percepção coletiva sobre esses crimes. Posso ser a favor da punição, mas entender que existe uma legislação que a proíbe.

O impacto desse apoio se faz sentir no dia-a-dia dos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, nos grotões da zona rural, com o Estado aterrorizando parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica). A ponto de ser banalizada em filmes como Tropa de Elite, em que parte de nós torceu para os mocinhos que usavam o mesmo tipo de método dos bandidos no afã de arrancar a “verdade”.

A justificativa é a mesma usada nos anos de chumbo brasileiros ou nas prisões no Iraque e em Guantánamo, em Cuba: estamos em guerra. Ninguém explicou, contudo que essa guerra é contra os valores que nos fazem humanos e que, a cada batalha, vamos deixando um pouco para trás.

Não é de estranhar, portanto, que boa parte da sociedade que agora apóia esse esquecimento também tenha se calado diante do processo de defenestração pública de propostas do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), levado a cabo por setores descontentes em universalizar direitos.

Esse é o problema de sermos o país do “deixa disso” ou mesmo do “esquece, não vamos criar caso, o que passou, passou” e ainda do “você vai comprar briga por isso? Ninguém gosta de briguentos”. Enquanto não acertarmos as contas com o nosso passado, não teremos capacidade de entender qual foi a herança deixada por ele – na qual estamos afundados até o pescoço e nos define. Foram-se as garrafas, ficaram-se os rótulos. A ditadura se foi, sua influência permanece. Não somos um país que respeita os direitos humanos e não há perspectivas para que isso passe a acontecer pois, acima de tudo, falta apoio da própria população.

A verdade é que não queremos olhar para o retrovisor não por ele mostrar o que está lá atrás, mas por nos revelar qual a nossa cara hoje. E muitos de nós não suportarão isso.

Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Já foi professor de jornalismo na USP e, hoje, ministra aulas na pós-graduação da PUC-SP. Trabalhou em diversos veículos de comunicação, cobrindo os problemas sociais brasileiros. É coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

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