Sorocaba repudia a violência contra os animais! E a violência contra as crianças?

Felipe Shikama

Em 2009, a tomada de decisão dos vereadores – pela aprovação da lei que proíbe a realização de rodeios na cidade – colocou Sorocaba na vanguarda dos municípios que garantem a efetividade dos direitos dos animais.

A posição louvável dos parlamentares, que aprovaram o projeto por unanimidade, demonstrou que Sorocaba e os sorocabanos não toleram aqui, práticas violentas, do passado, como a realização de rodeios que, comprovadamente, provoca sofrimento nos animais.

Assim como o voto dos parlamentares, também merece louvor pela incansável defesa do projeto os membros do Movimento de Defesa dos Direitos dos Animais, liderado pelo professor e ambientalista Gabriel Bitencourt.

Em meio à discussão acerca da proposta – abraçada pelo vereador Irineu Toledo (PRB), vale lembrar, foram exibidos vídeos com chocantes cenas de maus tratos aos animais.

E um dos argumentos mais recorrentes dos parlamentares que fizeram uso da palavra para defender a aprovação da lei, sem se curvar às pressões de empresários, trabalhadores e artistas que, é verdade, se beneficiam com a relização de rodeios, foi a de que o rodeio e eventos similares (que provocam sofrimento nos animais) representam uma “prática medieval”.

Como tourada ou mesmo combates entre gladiadores e leões, no “espetáculo” pela sobrevivência, e da crueldade contra os animais, os rodeios foram definitivamente proibidos em nossa cidade, demonstrando que nossa Sorocaba é progressita, olha para o futuro, e pensa para frente.

Quando finalmente a prática do rodeio ser impedida em todos os mais de 5 mil municípios do Brasil, voltaremos os olhos à nossa cidade, à nossa Câmara e à nossa sociedade e, com orgulho, reconheceremos que estamos à frente no que se refere à garantia dos direitos dos animais.

 >>>

Os Estados Unidos, pasmem, são um dos únicos países ocidentais que não aderiu a Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1990. Já o Brasil, com legislação muito mais avançada, é signatário do documento de primeira hora. (veja aqui)

A Conveção, aliás, é a principal matriz para a consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente que, neste ano, completa 20 anos de sua promulgação.

Evidentemente não se trata de comprarar qual legislação é a mais avançada no que tange à garantia dos Direitos de meninos e meninas, mas é importante notarmos que no paradigma norte-americano, cristalizado no prisma do “pátrio poder”, as crianças não são sujeito de direitos mas, praticamente “objetos” de posse e determinação dos pais ou responsáveis.

No século XIX, para se ter uma ideia, quando denúncia de agressão dos pais a uma criança finalmente chegou à Corte Suprema, e por não contar com uma legislação específica para criminalizar o agressor, quem endossou a causa em defesa da criança vitimizada foi a Sociedade Protetora dos Animais. Aplicando, inclusive, a legislação já existente, que dispunha sobre maus tratos aos cachorros.

Esta breve imersão na história, neste caso, é útil para que possamos alcançar um outro patamar de reflexão, capaz de garantir integralmente os direitos das crianças e adolescentes.

Se nossa cidade se mostra progressista e defende acertadamente os direitos dos animais, repudiando qualquer forma de agressão ou mau trato, com quais justificativas nós – sociedade – podemos aceitar a aprovação de uma moção que repudia a “lei da Palmada”?

A proposta do governo federal, distorcida por aqueles que representam o atraso e o autoritarismo, em sua essência, apenas quer estabelecer de forma detalhada aquilo que já confere nossa Constituição e o avançado marco legal que é o Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s