A primazia do mercado e o “xeque” à democracia

Por  Felipe Shikama

Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que de cada dois deputados federais, um é empresário. Entre os 513 congressistas eleitos pelos estados para a Câmara Federal, 256 são proprietários ou sócios de algum estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou ainda dono de fazenda. Segundo o Diap, a nova bancada empresarial é a maior em mais de duas décadas.

Tal dado não se limita em ser apenas “uma curiosidade” em torno da composição da próxima legislatura, que se inicia em 1º de fevereiro de 2011, mas vai além. Afinal, sem a intenção de questionar a legitimidade dos parlamentares, que foram democraticamente eleitos para representarem a população por meio do voto, a “fotografia” do novo parlamento é uma profunda distorção (que poderia ser mudada por meio do voto regido sob a consciência de classe) da prática de representação popular, pois, em termos de proporção dos segmentos lá colocados, cabe a pergunta retórica: seria a metade da população economicamente ativa composta por empresários?

Por outro lado, assalariados e aposentados, cuja defesa de seus interesses é assumida na Câmara, em grande medida, por dirigentes ou agentes ligados a órgãos sindicais, tiveram crescimento tímido. Vale destacar que os deputados federais da próxima legislatura, entre estreantes (como Romário e Tiririca) e velhos (como Valdemar Costa Neto e Paulo Maluf) – para citar alguns dos mais votados – terão tarefas importantes para os próximos anos.

Está na agenda de 2011 da Câmara a votação de projetos de lei relevantes para a classe trabalhadora que, ao que tudo indica, deverá enfrentar resistência pesada dos empregadores e, logicamente, seus representantes financiados para o parlamento. Entre as propostas previstas para 2011, estão a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a ampliação da concessão da licença-maternidade para 180 dias e a expropriação de terras onde for constatada exploração de força de trabalho escrava. Sem falar no importante processo de maturação das reformas política, tributária e, também, do judiciário.

Ao olhar para a próxima legislatura, o que se constata não é apenas um parlamento, cuja proporcionalidade da representação é distorcida. O que se observa, ainda, é a primazia dos mercados, pois os representantes, financiados pelos detentores dos meios de produção, consolidam (de forma legítima) tendência maior de vitória nas matérias que preservem os interesses econômicos (e não sociais), e que servem determinadas oligarquias (e não a população em geral).

Vilão dos avanços sociais, o mercado que não é uma mera abstração ou apenas objeto de fetiche de alguns jornalistas pagos para defender os interesses de seus patrões (e não dos seus leitores). O mercado é ativo e decisivo no jogo político que, por meio de sua lógica perversa – de acúmulo de riqueza, de defesa absoluta da propriedade privada e de exploração tanto de força de trabalho quanto de recursos naturais – tem se mostrado capaz de colocar em xeque a democracia (em seu sentido amplo), comprometendo a efetividade da representação popular.

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