Projeto de Iara Bernardi contra homofobia é desarquivado

Do Jornal Ipanema online

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) conseguiu aprovar nesta terça-feira (8) um requerimento para desarquivar o projeto de lei que torna crime qualquer ato considerado de homofobia ou de discriminação contra idosos e deficientes físicos. Além de Marta, o requerimento contava com as assinaturas de mais 27 senadores.

A pestista Iara Bernardi é a autora do projeto, apresentado quando ela era deputada federal por Sorocaba e região. À rádio Jovem Pan, Iara disse que  está animada com feito da senadora Marta e que a proposta representa um grande avanço para o país. Ela revelou também que o projeto já foi aprovado no Congresso e passou quatro anos sendo articulado no Senado. “A senadora Marta pede o desarquivamento. Ela acha que com a nova configuração do Senado e da Câmara consegue a aprovação do projeto. Ela vai tentar novamente o consenso”.

Apesar de não falar em prazos, Iara acredita que a criminalização do homofobia seja votada ainda em 2011. Todos os projetos que tramitavam no Congresso Nacional desde 2006 ou antes foram arquivados ao fim de 2010, conforme definição do regimento interno da Casa. Para voltarem a ser analisados, eles precisam de um pedido de desarquivamento, como foi aprovado hoje com o de criminalização da homofobia.

Como o substitutivo do texto enviado pela Câmara dos Deputados já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, a matéria segue agora para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Para o projeto virar lei, além da CDH, ele ainda precisará ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado, voltar para Câmara dos Deputados e, se for aprovado, seguir para sanção presidencial.

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