O vespeiro de deus

Por Felipe Shikama

Artigo do professor João Negrão, do blog www.azesquerda.blogspot.com, classifica a lei da deputada estadual Maria Lucia Amary (PSDB) – aprovada pelo colegiado e vetada pelo então governador de São Paulo, José Serra – que cria o projeto “Deus na Escola”, como equivocada, reacionária e que “precisa ser combatida”.

Negrão se manifesta preocupado com a possível tentativa da deputada, recém-eleita presidenta da Comissão de Constituição e Justiça da Alesp, de tentar ressuscitar (sem trocadilhos, vá) o projeto de lei de cunho religioso nas escolas estaduais e destaca que “o regime republicano, como é o nosso, por definição é laico e deve garantir a mais ampla liberdade religiosa”

E segue: “E a república democrática faz isto evitando toda e qualquer forma de religião oficial, mesmo que exista uma majoritária. Por isso, não são bem vindos, nos prédios das instituições públicas, nenhum símbolo religioso, sejam cruzes, livros sagrados, estrelas de Davi, luas crescentes com estrelas…”

Em artigo recentemente publicado em seu blog, para defender a “importância de ter Deus no Coração”, citando ilustríssimo professor Paulo Freire, a deputada Maria Lúcia recupera, inapropriadamente, o massacre na escola de Realengo, no Rio de Janeiro.

Inapropriado porque, pelo que se sabe, aquela tragédia, como muitas outras que acontecem diariamente, nada tem a ver com aspectos religiosos ou antirreligiosos. Impossível ainda saber se o massacre teria sido evitado, caso o atirador, covarde, fosse seguidor de qualquer uma das diversas manifestações religiosas. Religião, sabemos, não define caráter.

Na esfera local, João Negrão sugere aos vereadores de Sorocaba que, no mesmo sentido do laicismo e do respeito republicano a todas as crenças, lancem mão dos símbolos religiosos afixados na Câmara e abandonem a leitura da Bíblia no início das sessões. Há dois anos cubro as sessões da Câmara e percebo que parcela de vereadores, mais legalistas do que propriamente progressistas, reconhecem que a leitura da Bíblia, na Casa de Leis, é, em última análise, uma violação da Constituição Federal. No entanto, “é um vespeiro que ninguém quer mexer”, admitem.

Pior que isso. As poucas vozes (supostamente?) progressistas, representadas no parlamento local, como o vereador Francisco França (PT), que poderiam meter a mão neste “vespeiro”, também oferecem seu mandato, como dízimo, à consolidação de uma cidade confessional. Será votado nas próximas sessões, projeto de França que, se aprovado, cria um monumento em homenagem à padroeira do Brasil em Aparecidinha.

“A Câmara está aberta para todas as manifestações religiosas”, defenderão provavelmente os parlamentares. Será mesmo? Ficaria muito feliz (e surpreso) em ver uma manifestação do Candomblé, por exemplo, com direito à percussão efusiva de tambores tocados pelos ogãs na Câmara Municipal de Sorocaba. Sim, e em meio a uma sessão ordinária, a exemplo do que acontece todos os anos, com a visita dos Festeiros do Divino. A exaltação da diversidade religiosa, contudo, só teria valor em minha opinião se nenhum dos vinte vereadores sorocabanos abandonasse o plenário.

Cabe destacar que, a defesa da suspensão da leitura da Bíblia e a retirada de objetos de simbologia religiosa, conforme sugere Negrão, não é, de forma alguma, a tentativa insana de “amordaçar” seguidores de quaisquer religiões – como alguns (sofistas?), de imediato, podem argumentar. A “mão no vespeiro” tampouco aponta na direção de preconceito, desrespeito ou intolerância religiosa. Ao contrário. Ao reafirmarmos na Constituição a condição de que nosso estado laico – não possui religião oficial -, respeitamos todas elas, e reconhecemos todos os cidadãos e cidadãs, independente de religiões, igualmente como sujeitos de direitos.

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