Trabalhadores haitianos vivem situação precária em Sorocaba

haitianos_1“Que tipo de ajuda pode ter um homem que teve a sua mulher morta”, questiona um rapaz, desorientado e com bastante dificuldade de se comunicar em português. Preferindo não se identificar, ele faz parte de um grupo de nove haitianos, sendo seis adultos e três crianças, que dividem uma pequena casa no bairro Central Parque, zona oeste de Sorocaba. Segundo vizinhos, sem água, sem luz e com pagamento do aluguel atrasado, o grupo de imigrantes corre risco de ser despejado do imóvel a qualquer momento.

Há uma semana, a casa tinha dez habitantes. Segundo relatos dos vizinhos, uma moradora da casa, de 47 anos, morreu na última segunda-feira, dia 16, após passar mal. O comerciante José Everton Pereira, vizinho do imóvel, conta que três dias antes, na sexta-feira passada, dia 13, ao tomar conhecimento do estado de saúde da mulher, bastante doente, acionou o Samu. “Ela estava suando frio e com muita febre. Ela foi atendida, mas não sei para onde foi levada. Na segunda-feira à noite, veio a notícia de que ela tinha falecido. Ela foi enterrada como indigente”, relata. A causa da morte da mulher é desconhecida pelo marido e pelos vizinhos.

Sem conseguirem se comunicar em português ou inglês – eles falam francês e crioulo, idiomas oficiais do Haiti -, três homens que estavam na casa na tarde desta sexta-feira, dia 20, receberam visita de uma comissão, formada pelo vereador sorocabano Izídio de Brito e de dois assessores do deputado estadual Hamilton Pereira, que foi ao local para apurar a situação e oferecer ajuda. Demonstrando preocupação e timidez, os haitianos pediram para não ser fotografados e não quiseram se identificar.

Um dos homens relatou ter chegado de Porto Alegre há quatro dias, mas não revelou há quanto tempo desembarcou no Brasil. Outro, disse estar na cidade há dois meses, ainda sem emprego. “As outras pessoas da casa trabalham na construção [civil]”, afirmou um deles, desconhecendo nome da empreiteira contratante e seus responsáveis.

Preocupados com a situação de dificuldades pelas quais os haitianos estão passando, vizinhos do imóvel têm ajudado o grupo naquilo que podem e afirmam que a água e a luz do imóvel já foram cortadas por falta de pagamento. “A informação que a gente tem é de que uma empresa os contratou para trabalhar na construção de prédios, mas parou de pagar o aluguel do alojamento. É lamentável a situação deles. Já estavam sofrendo lá no Haiti, por causa do terremoto [ocorrido em 2010] e da guerra civil, aí ficam sofrendo aqui também”, acrescenta Pereira.

O comerciante conta que o grupo de haitianos vive no imóvel há pelo menos um ano e meio, mas, segundo ele, há muita rotatividade. “Eles passam um tempo aqui e depois vão para outro lado. Já chegou a morar mais de dez nessa mesma casa”, explica.

Medidas imediatas
Após a visita aos haitianos, o vereador Izídio disse que vai investigar imediatamente o hospital para o qual a mulher foi encaminhada, bem como a causa da morte. “Também estou acionando o Ministério do Trabalho para levantar mais informações sobre a empreiteira que esses haitianos estariam trabalhando”. O nome da empresa que teria contratado os trabalhadores só será divulgado após confirmação da reportagem.

Além disso, o vereador Izídio também acionou a Secretaria de Cidadania, para que esta preste assistência social imediata ao grupo. Por telefone, uma assistente social informou ao vereador que uma equipe visitará a casa do grupo na manhã da próxima segunda-feira, dia 23.

Já o mandato do deputado Hamilton Pereira se prontificou em fazer contato com o consulado haitiano no Brasil, em São Paulo, para se informar sobre a situação do grupo.

Há pouco mais de um ano, jornais locais noticiaram o fluxo migratório de haitianos em busca de oportunidades na região de Sorocaba.

“O que falta é trabalho”
No início da noite desta sexta-feira, dia 20, o vereador Izídio e assessores do deputado Hamilton retornaram ao local para conversar com Tomas Fausin. Há um ano e meio vivendo em Sorocaba, ele é o único do grupo que fala português.

Tomas conta que ele e outros haitianos trabalhavam para uma empresa de construção civil, mas foram todos demitidos há cerca de três meses. “Hoje faço bico em construção. Mas tem dias que tem [trabalho] e tem dias que não”, relata.

Aos 46 anos, Tomas é pai de 14 filhos. Apesar das dificuldades que tem enfrentado no Brasil, ele não deixa o desalento ser maior que a sua esperança. “O Brasil é muito melhor que o Haiti. Só o que falta agora é trabalho, para conseguir juntar dinheiro e trazer minha família”, conta.

Sobre o Haiti
A República do Haiti fica na América Central e a população atual é de 10,17 milhões. Marcada por uma série de governos ditatoriais, golpes de estado e guerra civil, o Haiti é o país economicamente mais pobre da América. Segundo dados da ONU, aproximadamente 60% da população é subnutrida e mais da metade vive abaixo da linha de pobreza, ou seja, com menos de 1,25 dólar por dia.

No dia 12 de janeiro de 2010, um terremoto de magnitude 7,0 na escala Richter atingiu capital haitiana, Porto Príncipe, provocando a morte de mais de 200 mil pessoas.

Banco do Povo já emprestou quase R$ 5 milhões em 11 anos

Texto e fotos: Felipe Shikama

Uma festa, realizada pela Secretaria de Relações do Trabalho nesta quinta-feira (16), comemorou os 11 anos de existência do Banco do Povo Paulista (BPP) em Sorocaba.

Neste período, a unidade local já firmou contratos com 1.527 microempreendedores, disponibilizando R$ 4.958.225,00 em crédito – seja para capital de giro (como compra de mercadorias e matérias-primas), seja para investimento fixo (compra de máquinas, equipamentos e ferramentas). Continue lendo

Paulo Bernardo promete banda larga já para o segundo semestre

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual

Brasília – A partir do segundo semestre, o brasileiro terá maior facilidade no acesso à internet banda larga, porém, se a demanda for grande poderá causar um “congestionamento”. Mas é ai que entra o papel da Telebrás. A consideração foi feita pelo ministro das Comunicações Paulo Bernando. Ele defendeu ainda a participação de empresas privadas, em parceria com a estatal, para levar o serviço ao cliente final. Continue lendo

Câmara de Sorocaba: Bate-boca entre Ruby e Tonão adia votação de projetos

Bate-boca entre os vereadores Emilio Ruby (PMN) e Tonão Silvano (PMDB) marcou a sessão da Câmara Municipal de Sorocaba, desta quinta-feira (9). Todo mundo sabe que ambos, Ruby e nem Tonão, não são exatamente “lords”, de educação refinada, mas o debate, de baixíssimo nível, deixou muita gente constrangida. Houve acusações pessoais, das mais rasteiras, e o mais grave: denúncia de suposto pagamento à imprensa.

Nesta sessão, nenhum projeto de lei, em favor da população, foi aprovado. Ouça o “retrato” da nossa Câmara Municipal.

Sorocaba: empresa paga R$ 1 mi por controlar ida ao banheiro

A multinacional Flextronics, considerada a maior empresa do mundo na produção de componentes de Tecnologia da Informação, firmou Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho em Sorocaba, com o objetivo de regularizar a contratação de pessoas com deficiência e aprendizes, além de encerrar os atos de assédio moral identificados na fábrica da empresa. O acordo prevê a doação da quantia no valor de R$ 960 mil por danos morais causados aos trabalhadores.

As investigações contra a empresa se iniciaram após notícia de que o acesso aos sanitários estava sendo controlado pela chefia imediata por meio de ato vexatório, que consistia em obrigar o trabalhador da linha de produção a usar um balde para sinalizar ao encarregado que precisava ir ao banheiro.

A partir daí, o trabalhador precisaria esperar, com o balde ao lado, que outro operário o “rendesse”, ou seja, ficasse em seu lugar até que ele voltasse do sanitário. Houve casos em que o trabalhador ficou mais de uma hora aguardando o momento de ir ao banheiro.

Houve o ajuizamento de ações individuais, por parte dos trabalhadores, no sentido de pedir indenizações pelo ocorrido. Os pedidos foram aceitos pelo juízo de primeira instância e, posteriormente, confirmados pelo Tribunal Regional do Trabalho.

O assédio moral foi provado pelos procuradores, que também identificaram irregularidades no cumprimento das cotas exigidas por lei para a contratação de pessoas com deficiência e aprendizes.

Segundo a lei 8.213, a Flextronics teria de contratar, ao menos, o equivalente a 5% do seu quadro em pessoas que tenham alguma deficiência ou sejam reabilitadas, o que não vinha sendo observado.

A lei do aprendiz, que prevê a inclusão de pessoas entre 14 e 24 anos nas empresas que estejam em meio à formação técnico-profissional, também estabelece uma cota mínima de contratação, que não vinha sendo obedecida pela Flextronics.

Com o TAC, a empresa se compromete a garantir o acesso irrestrito aos banheiros, permitindo a livre entrada sem qualquer controle. Foi estipulado o prazo de seis meses para o cumprimento da cota para deficientes e reabilitados, já que, segundo apurado em audiência, a Flextronics procedeu à contratação de 150 trabalhadores.

A contratação de aprendizes na forma da lei deve ser efetuada no prazo máximo de nove meses, por meio de entidades do sistema S ou escolas técnicas. A empresa afirmou já ter contratado cerca de 80 aprendizes.

“O cumprimento da lei ocorreu por pressão do Ministério Público. Pelo seu porte, a empresa deve observar todos os dispositivos legais de forma a cumprir o estabelecido pela legislação brasileira”, afirma o procurador Gustavo Rizzo, responsável pelo acordo. As tratativas do TAC foram iniciadas pelo então procurador em Sorocaba, Silvio Beltramelli.

Outras cláusulas relacionadas ao cumprimento de jornada de trabalho legal, contratação de temporários, terceirização e meio ambiente do trabalho foram estabelecidas no TAC, de forma preventiva.

Multa – A multa no valor de R$ 960 mil será destinada em duas vias. Até o dia 30 de junho de 2011, a Flextronics fará o pagamento do montante de R$ 144 mil, convertido na compra de computadores e impressoras para equipar órgãos públicos que atuam em benefício dos trabalhadores, que serão levantadas pelo MPT.

O valor remanescente de R$ 816 mil será pago em 18 parcelas iguais a entidades beneficentes ou fundos apontados pelo Ministério Público. A primeira parcela vence no próximo dia 30.

Se descumprir o acordo, a multinacional paga multas que variam de R$ 1 mil por mês a R$ 2 mil por trabalhador submetido a situação irregular. Se não realizar as doações conforme cronograma estabelecido pelo MPT, a empresa pagará multa equivalente a 20% do valor total da indenização e o vencimento de todas as parcelas vigentes será antecipado.

O TAC tem abrangência nacional, ou seja, atinge todas as unidades onde a Flextronics tem operações no Brasil.

Informações: Ministério Público do Trabalho

Demorou, mas a arte (das ruas) venceu! Grafite não é crime

Fôia de S.Paulo

A lei que proíbe a venda de tinta em spray para menores de 18 anos e estabelece que grafite não é crime foi publicada na edição desta quinta-feira (26) do “Diário Oficial da União”. De acordo com o texto sancionado pela presidente Dilma Rousseff, fica definido também que os maiores de 18 anos devem apresentar documento de identidade para comprar a tinta em spray e que toda nota fiscal relativa a esse tipo de venda deve conter a identificação do comprador.

As embalagens das tintas ainda deverão destacar a expressão “Pichação é crime” e “Proibida a venda a menores de 18 anos”. Os fabricantes têm 180 dias para se adaptar.

A lei não altera a punição que já era prevista aos pichadores – multa e detenção de três meses a um ano, ou multa e detenção de seis meses a um ano quando a pichação for em monumento tombado.

Oxi: mais devastadora [e barata] que o crack

Reportagem publicada no dia 14 de março de 2011, no Jornal Ipanema.

Felipe Shikama

Um novo vilão, ainda mais devastador, entrou em cena no árduo combate contra as drogas. Derivada da cocaína, o oxi (do termo “oxidado”), como já é chamado, segundo especialistas, é mais letal e viciante que o crack. “A toxidade é enorme e ele é muito mais barato [que o crack], alerta o psiquiatra Thirso Ramos Filho.

Enquanto que a pedra de crack é vendida entre R$ 7,00 e $ 10,00, a oxi varia de R$ 2,00 a R$ 5,00. “O advento desta nova droga poderá trazer problemas seríssimos à sociedade”, completa.

Comum em alguns estados brasileiros, como o Acre, a droga já chegou a São Paulo. Na terça-feira (10), o Departamento de Narcóticos de São Paulo (Denarc) anunciou a apreensão de mil papelotes da droga. Uma mulher, suspeita por tráfico dos entorpecentes, foi detida.

“O crack tem 40% [de concentração] de cocaína e é misturado com bicarbonato de sódio, o que fica mais caro. Já o oxi é misturado com cal virgem, querosene, gasolina e até água de bateria [de carro]. Quer dizer, muda alguns diluentes, fica mais barato e a concentração de cocaína que era de 40% vai para 80%”, detalha o psicanalista e psicólogo Manlio Mateus Móra.

Móra acrescenta que, os efeitos nocivos da nova droga são enormes. “É uma droga que vicia muito rápido e, além de provocar envelhecimento precoce e perda dos dentes, compromete todo o sistema digestivo. É uma droga que mata o dependente em apenas dois anos”, relata.

A psicóloga Eneri Lobo Móra, que trabalha na recuperação de dependentes químicos, conta que, além de ser mais devastador que o crack, o oxi provoca dependência ainda maior. “A duração do efeito da pedra é menor [que o crack]. Dura cerca de cinco minutos, então, quando acaba o efeito, ele [dependente] já vai em busca de novo da mesma sensação”.

O diretor do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, Márcio Coutinho, conta que, no município, ainda não houve prisões de acusados de tráfico da nova droga. “Mas a gente parte do mesmo patamar que o crack que, conforme a experiência nos mostrou, foi um divisor de águas no sistema prisional paulista”.

Continho explica que sem o uso de entorpecentes, o ser humano racionaliza a lógica e o discernimento. “’E vou matar alguém, e vou preso’, isso é causa e efeito. Já o indivíduo que usa entorpecente perde o medo [de matar] e isso aumentou o número de homicídios”, acrescenta.

Recuperação improvável

Ramos Filho teme que o oxi, assim como o crack, se alastre rapidamente por todo o país. “Com certeza, o traficante podendo vender mais, ele vai vender mais”.

Por conta do altíssimo poder de dependência, Manlio Móra é pouco otimista quando o assunto é a recuperação do vício. “A recuperação dessas pessoas é improvável. A palavra é essa: improvável. Com toda medicação, com toda terapia e todo apoio de narcóticos anônimos, a recuperação é improvável”, considera.

Alvos mais jovens

Embora ainda existam poucos estudos sobre os efeitos do oxi, sabe-se que a capacidade de devastação do organismo é alta, bem como a taxa de mortalidade de seus dependentes. Com menos dependentes, a tendência é de que os traficantes intensifiquem a oferta da droga a pessoas cada vez mais jovens. “Eles [traficantes] precisam de novos usuários, senão o negócio acaba”, diz Eneri.

Para evitar a dependência de consumidores mais novos, ela orienta pais e responsáveis a se atentaram a qualquer tipo de mudança do comportamento de crianças e adolescentes. “Pode não ser [envolvimento com drogas], mas também pode ser o começo. Os pais devem ficar atentos a qualquer mudança de comportamento, para mais ou para menos. Se está escondendo a mochila, a roupa, enfim. Há casos que o adolescente, pelo sentimento de culpa, fica até mais amoroso com os familiares. Tudo isso deve ser observado para que as providências sejam tomadas, porque, se descobrir tarde, o problema será ainda maior”, conclui.